O ASSOCIA+, grupo de Sindicatos da FIESP, do qual o SINDEX e ABIMEX fazem parte, realizou a LIVE – TIRA DÚVIDAS – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, com objetivo de responder dúvidas dos associados das entidades. As perguntas foram enviadas previamente e encaminhadas para a equipe do Departamento Sindical da Fiesp (Desin). Abrindo […]

LIVE TIRA DÚVIDAS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Medida, anunciada pelo governador João Doria nesta quarta (27), entra em vigor a partir do dia 1° de junho. Reaberturas só serão possíveis para municípios que tiverem disponibilidade de leitos de UTI e redução no número de casos. O governo de São Paulo anunciou, no início da tarde desta quarta-feira […]

Quarentena em SP é prorrogada por 15 ...

Empresa faz detonações com bens de fabricação própria, que nesse tipo de contrato não são vendidos em separado JAMILE RACANICCI 13/05/2020 09:18 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta terça-feira (12/5) a incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de explosivos fabricados por uma […]

STJ afasta IPI na saída de explosivos ...

Apesar do forte impacto na economia brasileira e as estimativas de queda no PIB, a pandemia de Covid-19 não afetou a fabricação de explosivos, que segue normalmente. Ao contrário do que muitos temiam, não havendo desabastecimento no setor. Para a produção de bens essenciais feitos a partir de minérios, nosso […]

Como a Covid-19 afetou o mercado de ...

O governador João Doria (PSDB) prorrogou a quarentena em todo o estado de São Paulo até o dia 31 de maio. O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (8) em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital paulista. “Teremos que prorrogar a quarentena até […]

Governo de SP prorroga quarentena até 31 ...

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou hoje que o rodízio de veículos na capital paulista vai ser retomado a partir da próxima segunda-feira (11). O rodízio municipal estava suspenso por causa da quarentena devido à pandemia do coronavírus. A volta do rodízio será mais rígida enquanto perdurar […]

São Paulo terá rodízio 24h e restrição ...

Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial, a MP 959/2020, que estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio […]

MP 959 – Benefício Emergencial De Preservação ...

O Governo Federal ampliou, excluiu ou adequou o texto do rol das atividades essenciais no momento do estado de calamidade. Destacamos as seguintes alterações: Adequações dos textos: • Transporte de passageiros: O transporte interestadual e internacional de passageiros fica mantido como atividade essencial, mas foi removido do texto o transporte […]

Atualizadas as atividades essenciais durante a pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 6, que os acordos de redução de salário e jornada de funcionários de empresas privadas apenas terão validade após a manifestação de sindicatos. A medida faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para […]

Lewandowski: Acordos de redução só terão validade ...

Medida pode evitar mais de 160 mil mortes; novo coronavírus chega a 100 cidades e 400 hospitais paulistas O Governador João Doria decidiu prorrogar por mais 15 dias a quarentena em todos os 645 municípios de São Paulo, até o dia 22 de abril. A decisão foi tomada após reunião […]

Governo de SP prorroga quarentena até 22 ...

Medidas incluem antecipação de recursos para idosos e adiamento de impostos para empresas O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na noite desta segunda-feira (16/03) medidas emergenciais para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a economia brasileira. As ações significam uma injeção de R$ 147 bilhões, principalmente […]

Após críticas por demora, Guedes anuncia pacote ...