Secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, afirmou que o Brasil demorou muito para adotar mecanismos de estímulo à inovação na indústria
Lúcia Rodrigues, Agência Indusnet Fiesp
As políticas de conteúdo local e as encomendas tecnológicas que estão entre as principais iniciativas de fomento ao desenvolvimento econômico dos países avançados e dos emergentes, com destaque para Estados Unidos e China, foram temas de seminário na Fiesp na terça-feira (2/7). O encontro foi coordenado por Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho Superior de Inovação e Competitividade (Conic) da Fiesp.
O seminário contou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luis Fernandes, e do secretário de Desenvolvimento Industrial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira Lima.
Para o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, as políticas de conteúdo local e de encomendas tecnológicas confrontam um dos principais entraves e limitações para o fomento efetivo da inovação empresarial.
“Nós temos que nos debruçar sobre esse tema porque nós tivemos, num período recente, uma sequência de versões de política industrial e, no entanto, essas políticas não conseguiram reverter o processo de desindustrialização no Brasil, isso significa que alguma coisa não funcionou”, argumentou Fernandes.
De acordo com Fernandes, o Brasil demorou muito para adotar instrumentos e mecanismos de estímulo à inovação na indústria nacional. “Mecanismos esses que os países desenvolvidos economicamente, socialmente e industrialmente já vêm adotando há muito tempo”, concluiu o secretário-executivo do MCTI.
Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do estado de São Paulo (Ciesp), ressaltou que as políticas de conteúdo local são empregadas há décadas, em diversas economias.
“No Brasil, deram contribuição importante ao processo de industrialização do país, e continuam vigentes, com distintas regras de aplicação, por exemplo, nos financiamentos do BNDES-Finame”.
Em relação às encomendas tecnológicas, Cervone lembrou que elas têm sido um instrumento relevante de resolução de desafios tecnológicos em vários países, sobretudo nos Estados Unidos.
Segundo ele, o Brasil possui um marco regulatório de encomendas tecnológicas muito bem construído, levando em conta que, historicamente, o país investe pouco em inovação e pesquisa e desenvolvimento(P&D).
Cervone acredita que as encomendas tecnológicas têm grande potencial para alavancar os investimentos em inovação, sobretudo do setor privado.
“Nosso exemplo mais recente é do avião C-390 Millennium, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer), que tem sido destaque nacional”, enfatizou Cervone.
A política de conteúdo local é uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento de fornecedores locais e a utilização de recursos locais em projetos de investimento.
A encomenda tecnológica é um instrumento de compra pública de inovação, caracterizada pelo estímulo à inovação nas empresas.
O secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira Lima, lembrou que o governo federal aprovou, no início de 2024, um plano de ações para estimular o desenvolvimento do setor industrial brasileiro, denominado Nova Indústria Brasil (NIB).
O plano de ações prevê uma política de obras e compras públicas, com incentivo ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país.
“O grande desafio da NIB agora é ampliar o diálogo com o setor privado. O governo federal não tem condições de criar sozinho políticas públicas. Ele precisa dialogar para identificar em que medidas essas políticas terão resultados concretos”, finalizou Uallace.
Luciano Coutinho, colaborador do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostrou a linha do tempo da política de conteúdo local do BNDES-Finame, dos setores de energia eólica, farmacêutico e medicamentos genéricos.
Ele avaliou as políticas de conteúdo local numa perspectiva histórica e mais recente. Mostrou exemplos de êxitos, de fracassos e de problemas para extrair lições para o futuro.
EUA e China
Estados Unidos e China foram os destaques do seminário na aplicação de conteúdo local e encomendas tecnológicas.
Os Estados Unidos, com o Inflation Reduction Act (I.R.A), estabeleceram diversas medidas tributárias para consumidores e produtores de veículos elétricos e bens na área de energia renovável.
Isso se aplica na montagem final no país, e, dentre outras regras, que cumpram certos percentuais de conteúdo local na produção de baterias.
A China está aumentando, por exemplo, sua exigência de chips produzidos localmente na montagem de automóveis chineses. A ideia é que entre 20% e 25% dos chips usados na produção de carros chineses seja de produção local, já em 2025.
Outros países em desenvolvimento estão implementando políticas de conteúdo local. É o caso da Índia, com exigência de manufatura doméstica para compras públicas de painéis solares e outros produtos, o governo está inclusive estudando um aumento multisetorial do percentual de conteúdo local exigido nas encomendas governamentais.
