De acordo com o Secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Maurício Muniz, foram realizadas audiências públicas para ouvir estados e municípios
Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp
Com investimento estimado em R$ 1,7 trilhão, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não é uma simples reedição do que já foi realizado anteriormente. “É uma nova versão que se ajusta à realidade atual e que se propões a responder os desafios do momento atual”, diz o Secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Maurício Muniz.
Ele participou na manhã de terça-feira (14/5) da reunião conjunta dos Conselhos Superiores de Infraestrutura (Coinfra) e da Indústria da Construção (Consic), da Fiesp, que teve a mediação dos respectivos presidentes, Murilo Passos e Eduardo Capobianco.
“A retomada do investimento em infraestrutura é fundamental para o país. E vamos fazer isso com incremento do investimento público e privado. Com o novo PAC, poderemos alinhar as expectativas dos agentes, garantir previsibilidade a médio e longo prazos, gerar empregos qualificados e melhorar a competitividade da economia brasileira”, afirmou Muniz.
Além de contar com investimento público e privado, as diferenças do novo programa em relação aos anteriores passam pelo planejamento e a inclusão de novas áreas. “Ele foi construído tendo em mente o compromisso com a transição ecológica, com a nova industrialização do país, e resulta do diálogo com todos os governadores”, diz ele, acrescentando que, de todo o investimento que será realizado, R$ 632 bilhões virão da iniciativa privada.
Houve um processo de seleção pública que ouviu 3.269 municípios, ou quase 60% da totalidade, e todos os 27 governadores. De acordo com o representante da Casa Civil, 87% da população brasileira será beneficiada pelas obras que deverão constar do novo programa.
O PAC 4, como também é conhecido, conta com 173 medidas institucionais, e algumas proposições legislativas foram convertidas em lei. Entre elas, Muniz destaca a redução do custo de crédito para inovação, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, o Marco Legal das Garantias de Empréstimos e a retomada de obras paradas.
Pela primeira vez, o PAC traz a preocupação com as cidades sustentáveis, sendo esse um dos nove eixos definidos. Os demais incluem projetos na área de transportes, com vistas à eficiência e sustentabilidade, inovação para a indústria da Defesa, infraestrutura social e urbana, inclusão e conectividade, saneamento, meio ambiente, cultura, esporte, lazer e educação, com foco em ciência e tecnologia.
Por fim, ele destacou a importância de ter parcerias com o setor privado e com os municípios e estados. “Não adianta pensar que o governo federal tem capacidade de executar todas as obras, isso não faz sentido. Em diversas áreas dependemos da capacidade de execução do município e dos estados. Por isso, ouvimos todos antes de fecharmos as propostas, com edital claro e sistema transparente”, finalizou.
