ABIMEX

Fiesp, Comissão Arns e FGV Direito SP discutem soluções para a população em situação de rua

Seminário Repense e Reconstrua reuniu propostas de moradia, trabalho e saúde pública para tornar a cidade de São Paulo mais humana e inclusiva

Lúcia Rodrigues, Agência Indusnet Fiesp

O número de pessoas vivendo nas ruas na cidade de São Paulo aumentou 16,8 vezes, passando de 3.842 para 64.818, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2023. Hoje, o município reúne 25% da população de rua do Brasil – no país, é um contingente de 227 mil pessoas.

Para debater o assunto, a Fiesp, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), promoveram, nesta segunda-feira (8/4), o seminário Repense e Reconstrua, com o objetivo de debater políticas públicas  e construir alternativas para pessoas em situação de rua.

Na abertura do evento, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, disse que sediar o seminário é uma oportunidade ímpar para a indústria brasileira mostrar o quanto ela está engajada na busca de soluções concretas para os problemas existentes.

“Se não conseguirmos resolver esses problemas, nós nunca teremos um país desenvolvido, próspero, com justiça social, fundamental do ponto de vista econômico, inclusive para recuperarmos a indústria de transformação, que é o trabalho que me propus quando aceitei vir para a Fiesp”, pontuou.

Para Josué, a sociedade não pode se omitir porque esse é um dever ético, de humanidade, econômico, social, além de político. “E é justamente isso que a Fiesp tem tentado fazer ao participar da vida da sociedade brasileira, se dedicando à educação, por meio do Sesi-SP, especialmente à educação pública. Hoje, nós podemos dizer que ajudamos mais de um milhão de crianças no estado de São Paulo em mais de 425 municípios paulistas de maneira gratuita pelo Sistema Sesi e Senai de SP”.

Josué anunciou que este conceito será aplicado em todo o país. “O Sesi Nacional estará de mãos dadas com a educação pública de qualidade. Entendemos que além de ser uma obrigação ética é também um interesse econômico da indústria cuidar de cidadãos que no futuro possam estar contribuindo para a geração de riquezas em nosso país”, explicou.

Ele afirmou ainda que não é possível ver o número de pessoas em situação de rua na avenida Paulista, por exemplo, e fingir que não existem famílias inteiras morando ali.

Diante disso, ele propôs que o Senai-SP crie programas de treinamento gratuitos para que essas pessoas consigam trabalho e, assim, cidadania, com moradia, saúde e autonomia.

Para Maria Victoria Benevides, presidente da Comissão Arns, o seminário debate um tema relevante para a defesa dos direitos humanos e para a democracia.

“Faz algum tempo que a Comissão Arns se preocupa com o crescimento da população em situação de rua, não apenas indivíduos, mas famílias, sobretudo com as consequências da pandemia”, disse.

Maria Victoria garantiu que a Comissão Arns vai acompanhar e cobrar as medidas prometidas pelas autoridades, em referência ao Plano Ruas Invisíveis, lançado pelo governo federal em dezembro de 2023, iniciativa que conta com a participação de 11 ministérios e que irá promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

“Acreditamos firmemente que é de vital interesse coletivo viver em cidades mais acolhedoras, mais solidárias”, afirmou.

Para Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da FGV SP, o que falta é articulação, compromisso e aliança para encontrar as soluções para a população em situação de rua. “A realização desse evento é uma tentativa de contribuir com tudo aquilo que os movimentos vêm fazendo ao longo de décadas”, disse. “O principal objetivo desse encontro é dar voz a essas soluções que há muito vem sendo lapidadas, essa população precisa ser protegida”, defendeu.

De acordo com Laura Dias, representante do Movimento Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas em Situação de Rua (MNLDPSR), e que viveu 20 anos nas ruas, é muito fácil julgar, por isso é necessário saber, segundo ela, qual a dor que fez essas pessoas estarem nessa situação.

“No começo, a rua é nosso refúgio, mas depois é nossa prisão, temos que cuidar dessas pessoas para que elas tenham uma moradia digna, um teto para se proteger do sol e da chuva”, afirmou. “Nas ruas, elas não têm nem água para beber”, concluiu.