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 ABIMEX - Associação Brasileira das Indústrias de Materiais Explosivos e Agregados
 ABIMEX - Associação Brasileira das Indústrias de Materiais Explosivos e Agregados
ATUALIZAÇÕES
22 de junho, 2017

INFORMAÇÕES ÚTEIS DISPONÍVEIS NO SITE DA DFPC

Encontram-se disponíveis no site da DFPC, as Portarias sobre Blindagens Balísticas e Registros no Exército, recém aprovadas pelo COLOG, conforme site da Diretoria.

  • Portaria 055-COLOG, de 05 de junho de 2017 – Procedimentos Administrativos para Fabricação de Blindagens Balísticas.
  • Portaria 056-COLOG, de 05 de junho de 2017 – Procedimentos Administrativos para a concessão, revalidação, apostilamento e cancelamento de Registros no Exército.

Além das Portarias supracitadas, há a mensagem sobre o treinamento que será realizado pela DFPC, em São Paulo, no dia 11 de julho, voltado aos Exportadores e Importadores de Produtos Controlados pelo Exército. Para participar do treinamento, há necessidade de se inscrever, segundo o endereço eletrônico abaixo descrito.

TREINAMENTO VOLTADO AOS EXPORTADORES E IMPORTADORES DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO – PCE

O Exército Brasileiro, por intermédio da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, e com apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, irá promover um treinamento voltado aos exportadores e importadores de produtos controlados pelo Exército – PCE.

Na oportunidade será apresentada, também, a nova portaria que regula o registro de pessoas físicas e jurídicas no Exército, para exercerem atividades com PCE.

O treinamento será realizado nas seguintes condições:

  • Data: 11 de julho de 2017
  • Horário: das 8h às 18h
  • Local: Salão Nobre da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, na Avenida Paulista, 1.313, 15º andar, São Paulo, SP

A inscrição poderá ser realizada clicando aqui.

13 de junho, 2017

PRIMEIRO WORKSHOP DA ABIMEX

General Neiva Filho: problemas brasileiros podem ser oportunidade. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

General Neiva Filho: problemas brasileiros podem ser oportunidade. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp.

No dia 13 de junho do corrente, nas instalações da FIESP, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais Explosivos e Agregados – ABIMEX, o Sindicato de Explosivos – SINDEX e o Departamento de Segurança – DESEG da FIESP realizaram o 1º Workshop de Regulamentação e Controle de Explosivos.

O evento contou com a presença de aproximadamente 50 empresas, com a participação como palestrante do Sr. Ricardo Lerner, Vice Presidente da FIESP e Diretor do Departamento de Segurança, o Sr. Ricardo Coelho, Coordenador do Comitê de Rastreabilidade da FIESP, o Sr. Ubirajara D’ Ambrosio, Presidente da ABIMEX, o Gen. Bda. Ivan Ferreira Neiva Filho, Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC, e o Gen. Bda. Carmo Antonio Russo, Vice Presidente de Relações Institucionais da ABIMEX, além do Gen. Ex. Antônio Gabriel Esper, Diretor Executivo de Gestão da FIESP, e do Gen. Div. Adalmir Manoel Domingues, Comandante da 2ª Região Militar, que compuseram a mesa diretora.

O Diretor do Departamento de Segurança da FIESP realizou na abertura do Workshop, contextualizando o evento dentro da realidade atual da segurança pública nacional. Em seguida, o Presidente da ABIMEX apresentou a Associação, sua estrutura organizacional e as diversas atividades planejadas para 2017. Logo depois, o Diretor de Fiscalização apresentou as atividades atuais da Diretoria e as perspectivas do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados para 2017. Na sequência, o VP de Relações Institucionais da ABIMEX detalhou os trabalhos realizados pela Associação nesses 3 meses de existência, bem como a participação da ABIMEX no Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. Na sequência, o Coordenador do Comitê de Rastreabilidade da FIESP apresentou o trabalho que o Comitê vem desenvolvendo em prol do combate ao comércio de produtos ilícitos no Estado de São Paulo, com foco na Rastreabilidade.

Por último, foi aberta ao público presente a realização de perguntas aos palestrantes de forma direta e informal. Antecedendo à realização do coquetel de encerramento do Workshop, o Sr. Ricardo Coelho, que na ocasião presidia a mesa diretora, agradeceu a presença de todos, particularmente do Gen. Neiva e dos oficiais da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados. O evento foi coroado de pleno êxito e elogiado por todos os participantes. Fica aqui o agradecimento especial da ABIMEX e do SINDEX à Diretoria de Segurança da FIESP por ter organizado e patrocinado o Workshop.

Apresentação do VP de Relações Institucionais da ABIMEX

Conforme previsto no Estatuto da ABIMEX, a Vice-Presidência de Relações Institucionais tem por missão proporcionar aproximação das empresas com as Forças Armadas, além de promover a relação das associadas com os órgãos de segurança pública e a Polícia Federal.

No início dos trabalhos, ainda nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, havia o planejamento de reunir as associadas por setor de interesse. A cada semana, um grupo selecionado de empresas participaria da Reunião Temática, quando seriam levantados e consolidados os problemas e as sugestões. Entretanto, com a criação do Conselho Consultivo e a inclusão da ABIMEX, tudo ocorreu com maior dinamismo e rapidez.

Em pouco tempo providenciamos a documentação preliminar com informações úteis e oportunas. Naquela ocasião, reunimos mais de 30 empresas nos dias 21 e 24 de março para ouvir as sugestões e reclamações. A consolidação das solicitações resultou na produção do documento com 39 itens grupados em diferentes tópicos (alterações na legislação, melhoria dos procedimentos internos, aperfeiçoamento do sistema de segurança e controle e outros dados de interesse), mas que certamente não esgotou o assunto, porque várias empresas do ramo não puderam comparecer.

No próprio dia 11 de abril, dia da Reunião do Conselho Consultivo em Brasília, esse trabalho preliminar foi entregue pessoalmente ao Gen. Neiva, com a ressalva de que ainda tínhamos algo mais completo a oferecer. De qualquer forma, o documento encontra-se na DFPC para análise e avaliação das ideias apresentadas.

Assim, por oportuno, cabe aqui o agradecimento especial ao Diretor de Fiscalização que, com seu empenho pessoal, conseguiu incluir a Associação no referido Conselho. A DFPC pode contar com o comprometimento dos integrantes da ABIMEX nessa empreitada.

Com o intuito de contribuir com a revisão da legislação, a Diretoria de Fiscalização vem acionando os 12 conselheiros nomeados para apresentarem sugestões. A ABIMEX já opinou sobre duas Portarias (Registros no Exército e Blindagens Balísticas), sobre as Instruções Gerais para Fiscalização de Produtos Controlados e sobre a Diretriz do Sistema Nacional de Rastreamento. Ainda faltam outros assuntos a serem estudados, que serão encaminhados oportunamente, após a contribuição das empresas.

Fica então a prestação de contas da ABIMEX às suas Associadas por esse curto, mas profícuo período de trabalho. Certamente, os resultados positivos serão colhidos em breve. A Associação continuará trabalhando para apresentar sugestões baseadas nas experiências das empresas, cumprindo o seu papel de interlocutora entre o meio empresarial e os órgãos reguladores.

Por último, cabe aqui destacar o comprometimento da ABIMEX com a causa proposta pela Diretoria de Fiscalização, viabilizando a utilização dos produtos controlados de maneira confiável e segura. A Associação assume a responsabilidade de auxiliar as Empresas na aproximação e no diálogo com a DFPC, visando ao cumprimento irrestrito das leis e normas reguladoras.

ABERTURA DO WORKSHOP

A profunda sensação de insegurança e os elevados índices de violência que assolam o País chegaram ao patamar de uma verdadeira guerra civil não declarada. O domínio dos produtos controlados pelo Exército passou a ser questão de segurança pública e defesa nacional. É primordial impedir que materiais controlados, que possam causar danos à população, caiam em mãos criminosas e sejam empregados de maneira ilícita.

É de conhecimento geral que grande parte da mobilização econômica e da qualificação da área produtiva do País, como mineração, construção civil pesada, infraestrutura de grande porte, passam obrigatoriamente pela utilização de produtos controlados pelo Exército, podendo interferir sobremaneira no crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro.

Essa dicotomia da necessidade de estimular o desenvolvimento econômico com a utilização de produtos controlados, somado a necessidade de exigir uma capacidade de fiscalização rigorosa das atividades e dos materiais sensíveis à segurança, é a solução efetiva que a sociedade e a Nação desejam.

Assim, cresce de importância a determinação das empresas que utilizam material controlado pelo Exército em fiscalizar a produção, monitorar a logística de distribuição e controlar o emprego do material, impedindo o acesso desses produtos a grupos ou pessoas às margens da lei. Segurança e Controle são de fundamental importância para esse ramo de atividade econômica no Brasil.

Por último, cabe aqui destacar o comprometimento da ABIMEX com a causa proposta pela Diretoria de Fiscalização, viabilizando a utilização dos produtos controlados de maneira confiável e segura. A Associação assume a responsabilidade de auxiliar as Empresas Associadas na aproximação e no diálogo com a DFPC, visando ao cumprimento irrestrito das normas e leis reguladoras.

8 de maio, 2017

PRIMEIRO WORKSHOP ABIMEX/DFPC

A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais Explosivos e Agregados – ABIMEX tem a satisfação de informar que realizará, no dia 13 de junho de 2017, o Primeiro Workshop com a presença do Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC, Gen. Ivan Ferreira Neiva Filho, nas instalações da FIESP, na Avenida Paulista, 1.313, no 8º andar, na cidade de São Paulo-SP.

A apresentação do Gen. Neiva abordará o tema Atividades Atuais da DFPC e Perspectivas para 2017-2018. O papel do Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados.

A ABIMEX que, orgulhosamente, compõe o referido Conselho Consultivo, nesse curto espaço de tempo, já apresentou diversas sugestões à DFPC para o aprimoramento da legislação em vigor, demonstrando ser uma entidade altamente representativa e qualificada nesse segmento.

Torna-se oportuno e de fundamental importância informar que o Workshop está restrito às Empresas Associadas da ABIMEX.

A Associação resolveu, em função da magnitude do evento, estender a data limite de remessa da Ficha de Inscrição à ABIMEX para o dia 26 de maio de 2107. Assim, a empresa que perder essa data não poderá participar do Workshop supracitado.

Dessa forma, pretende-se que as empresas interessadas deem urgência na adesão à ABIMEX, com o benefício de poder participar ativamente do evento, conforme programação abaixo.

Horário Atividade Local
das 14h às 14h10min Abertura do Evento Auditório da FIESP
das 14h10 às 14h30min Apresentação da ABIMEX
das 14h30 às 15h30min Apresentação da DFPC
das 15h30 às 16h15min Aberto a perguntas
das 16h15 às 16h30min Encerramento do evento
das 16h30 às 18h00min Coquetel FIESP
24 de abril, 2017

CONSELHO CONSULTIVO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO
DE PRODUTOS CONTROLADOS EM PLENA ATIVIDADE

Dando prosseguimento ao trabalho do Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais Explosivos e Agregados – ABIMEX, recebeu da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC, a tarefa de opinar a respeito de duas Portarias (Registros no Exército e Blindagens Balísticas) e das Instruções Gerais para a Fiscalização.

No último dia 24 de abril, data limite de remessa das sugestões, a ABIMEX encaminhou à Diretoria de Fiscalização a proposta apresentada pelas Empresas Associadas, visando à melhoria na governança da gestão e a modernização da legislação vigente.

Cabe destacar que a DFPC vem trabalhando intensamente para atualizar a legislação e dinamizar os procedimentos administrativos e operacionais do Sistema. Para isso, tem convocado o Conselho Consultivo a participar ativamente nesse processo. O objetivo do trabalho é consolidar a documentação referente a determinado assunto, como por exemplo: Registros, Blindagens Balísticas, Explosivos, CAC, etc, que por vezes possui diversas normas desmembradas, em uma única Portaria a ser expedida oportunamente, após consolidação das sugestões do Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados.

11 de abril, 2017

EXÉRCITO INSTITUIU O CONSELHO CONSULTIVO
DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

No dia 11 de abril do corrente ano, no Quartel-General do Exército, em Brasília, ocorreu a cerimônia da assinatura de posse do Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. O evento contou com a presença do Comandante Logístico, General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, acompanhado do Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General Ivan Ferreira Neiva Filho e do Procurador-Geral da Justiça Militar Sr. Jaime de Cassio Miranda.

Procurador-Geral da Justiça Militar Sr. Jaime de Cassio Miranda, Comandante Logístico, General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira,  Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General Ivan Ferreira Neiva Filho

Da esquerda para a direita: Procurador-Geral da Justiça Militar Sr. Jaime de Cassio Miranda, Comandante Logístico, General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General Ivan Ferreira Neiva Filho.

O Conselho Consultivo do SisFPC foi regulado pela Portaria nº 21 do Comando Logístico (COLOG), publicada no Diário Oficial da União de 2 fevereiro de 2017. A necessidade de criação desse Conselho ocorreu por iniciativa do Comandante Logístico, a fim de prestar assessoramento setorial em decisões sobre assuntos atinentes à fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

A iniciativa abrange a participação de outros órgãos do governo e representantes, fortalecendo ainda mais o trabalho conjunto que a Diretoria de Fiscalização vem desempenhando, desde 2015, nas ações de fiscalização. O Conselho Consultivo é presidido pelo Comandante Logístico, integrado pelo Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados e mais doze membros de organizações representativas dos usuários do SisFPC.

A parte formal da Reunião teve início com o canto do Hino Nacional, seguido das palavras do Comandante Logístico, a assinatura da ata de criação do Conselho por todos os integrantes e a foto oficial dos participantes do evento.

Foto Oficial do Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados

Foto Oficial do Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados.

Compõem o Conselho Consultivo do SisFPC as seguintes entidades:

  • Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança,
  • Associação Brasileira das Indústrias de Materiais Explosivos e Agregados,
  • Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições,
  • Associação Brasileira de Blindagem,
  • Associação Brasileira da Indústria Química,
  • Sindicato da Indústria de Explosivos do Estado de São Paulo,
  • Associação Brasileira de Atiradores Civis,
  • Confederação Brasileira de Tiro Esportivo,
  • Confederação Brasileira de Tiro Prático,
  • Câmara dos Deputados,
  • 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército e
  • Receita Federal do Brasil.

A ABIMEX esteve representada nesse eminente Conselho Consultivo pelo General Russo, que levou as contribuições apresentadas por nossas associadas com sugestões para o aprimoramento das normas em vigor, que tratam especificamente dos Produtos Controlados pelo Exército.

General Russo, representante da ABIMEX

General Russo, representante da ABIMEX.

A recepção ao nosso representante e a sua participação foram muito bem recebidas, demonstrando as necessidades de atualização e aperfeiçoamento para o setor, com foco principalmente nas áreas de segurança e qualificação.

Nessa primeira reunião, foram destacadas as preocupações de todo o segmento com o rastreamento dos produtos controlados e a definição de critérios rígidos quanto às empresas e ao pessoal envolvido em suas operações.

A ABIMEX demonstrou que será uma entidade altamente representativa e qualificada nesse segmento, por meio de seus representantes, e ficará inteiramente à disposição do Conselho Consultivo para contribuir no que for necessário.

 ABIMEX - Associação Brasileira das Indústrias de Materiais Explosivos e Agregados
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